Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.

Agravo Interno no Recurso Especial. Consumidor. Ação Civil Pública

Processual Civil.

Reexame do Conjunto Fático-Probatório. Súmula 7/STJ

Processual Civil.

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Mandado de Segurança

Processual Civil.

Violação ao artigo 557 do CPC/1973. Súmula 182 do STJ

Processual Civil.

Embargos de Declaração. Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.

Embargos de Declaração

Processual Civil 

Embargos de Declaração no Mandado de Segurança. Artigo 1.022, II, do CPC/2015

Processual Civil.

Mandado de Segurança. Denegação da carteira nacional de habilitação. Falta de motivação do ato. Concessão da segurança.

Sentença assegura a um advogado e duas contribuintes não terem seu segredo bancário quebrado pela Receita Federal

Desembargador indenizará desembargador com R$ 73 mil

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Graves lesões corporais oriundas da conduta ilícita do réu. Perda da capacidade laborativa. Pensionamento mensal vitalício.

Mandado de Segurança com pedido de liminar

Ação de indenização por dano moral c/c perdas e danos e pedido de tutela antecipada. Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Mandado de Segurança, com pedido de liminar, ajuizado por juízes do trabalho, assistidos pela respectiva associação de classe, contra ato do Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas e do Presidente da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP

Repercussão que um anúncio pode causar na vida de uma pessoa

Ação Ordinária. Aposentadoria

Investigação de Paternidade - Negativa em participar de perícia

Produção Antecipada de Provas

Réu incapaz. Curador. Autorização Judicial.